O julgamento do século XX: Nuremberga

Hermann Göering, condenado a morte por enforcamento em Nuremberg, suicidou-se duas horas antes da execução e considerou-se "não culpado" perante o juiz.

"A 20 de Novembro de 1945, começou em Nuremberga o julgamento de 22 grandes criminosos de guerra nazis. Faltavam Hitler, Himmler ou Goebbels, que se tinham suicidado. Ao fim de onze meses e mais de 400 audiências, serão pronunciadas 12 sentenças de morte, sete penas de prisão e três absolvições. Os onze condenados à morte (Bormann foi condenado à revelia) foram enforcados na madrugada de 16 de Outubro de 1946, no ginásio da prisão, depois incinerados e dispersas as sua cinzas, para evitar qualquer tentação de culto neonazi.
É impossível compreender Nuremberga sem a memória da barbárie nazi, o que não cabe aqui. Nuremberga marcou "um alargamento da consciência colectiva da Humanidade", tal como revelou a dimensão do extermínio dos judeus europeus. Mas não está isenta de polémica.
O primeiro problema é a legalidade. Em 1941, Churchill advertira a Alemanha: "O castigo dos crimes nazis será doravante um dos objectivos desta guerra." Não havia precedente e os aliados divergiam. Os americanos queriam um grande processo público. Os ingleses um julgamento à porta fechada, sem excluir a execução sumária de altos dignitários. Os russos defendiam a execução em massa, sumária e sem processo, de milhares de criminosos de guerra. Prevaleceu a opinião americana.

Crimes contra a humanidade
O Tribunal militar internacional de Nuremberga foi criado em Londres a 8 de Agosto de 1945. O seu estatuto define quatro delitos. O "plano concertado ou conspiração" para fazer a guerra e os "crimes contra a paz"; por outro, "os crimes de guerra" e, principal inovação, os "crimes contra a humanidade": "O assassínio, o extermínio, à redução à escravatura, a deportação e todo o acto desumano cometido contra as populações civis, antes e depois da guerra, tal como as perseguições por motivos políticos, raciais ou religiosos."
Os crimes de guerra estavam relativamente cobertos por convenções internacionais mas não permitiriam julgar muitos dos responsáveis pelo extermínio dos judeus. Foi assim recuperado o conceito de "crime contra a humanidade", inventado em 1919 para tipificar o genocídio arménio. Mas, em 1945, ainda está associado aos crimes de guerra, pois a guerra - a sua provocação e a violação das suas regras - é a obsessão dos aliados. Só mais tarde será autonomizado, para perseguir os crimes contra populações civis em situações de guerra ou de paz.
O conceito de genocídio, criado em 1944 por um jurista húngaro para qualificar o crime "inominável", não foi utilizado. Apenas será consagrado pela ONU, em Dezembro de 1948, na Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio.
Os estatutos do tribunal incluem outra inovação: os acusados não poderão justificar os seus crimes pelo cumprimento de ordens.

O legado
Nuremberga introduziu o conceito de que os indivíduos e os Estados estão sujeitos à lei internacional, o que inclui limites à sua soberania", diz à Reuters Henry King, 86 anos, um dos membros da equipa americana de acusação em Nuremberga. "Neste sentido, marca a emergência da lei internacional como uma força reconhecida em todo o planeta."
Foi também um marco histórico na revelação da Shoah: "Foi graças ao processo de Nuremberga que se puderam lançar bases sólidas que permitiram integrar a destruição dos judeus da Europa numa visão global do nazismo e da II Guerra Mundial", resume o historiador canadiano Michael Marrus.
A guerra fria - passado o apressado julgamento no Japão (1946) - congelou a justiça internacional. Na prática, só a partir de 1993, com a criação do TPIJ, e no ano seguinte com o TPI para o Ruanda, ela redesperta.
Em 1998 foi lançado o Tribunal Penal Internacional, já apto a julgar crimes posteriores a 2002. Mas está bloqueado pela recusa de ratificação do tratado por grandes países - designadamente os Estados Unidos que, ironicamente, o recusam em nome da independência e da soberania nacionais.
O juiz Meron, pensando nos julgamentos de Milosevic ou de Saddam Hussein (este um julgamento nacional), repete a lição que aprendeu em Haia: "Justiça, justiça, justiça (...) para com o acusado, transparência nos processos, credibilidade nos processos. Nestas coisas não pode haver compromissos."

Informação transcrita do jornal "Público", ver AQUI.

A guerra dos fósforos

Eis um excelente vídeo sobre a guerra que vale a pena ver.

Michael Walzer: da guerra justa

A propósito do tema/problema da unidade final do programa - "Guerra terrorismo - um  vídeo com o autor de uma das teorias que iremos estudar. Podem activar as legendas em português.

Fotos da guerra civil na Síria

"O fotógrafo freelancer Fabio Bucciarelli da agência AFP ganhou a prestigiada Medalha de Ouro Robert Capa por uma série de impressionantes fotografias da guerra civil na Síria. A série intitulada Batalha da Morte retrata os duros combates na cidade de Alepo durante o Outono de 2012.

O prémio norte-americano é dado “a reportagens fotográficas no estrangeiro que requeiram uma coragem e uma logística excepcionais” e é atribuído pelo Overseas Press Club of America.

O prémio homenageia Robert Capa, o fotógrafo norte-americano de origem húngara e um dos mais célebres fotógrafos de guerra e fundador da agência Magnum.

As fotos, feitas durante a Batalha de Alepo, “colocam-nos ‘no momento’ e têm um sentimento palpável de urgência”, sublinhou o clube, que atribuiu o prémio esta semana. “Há uma consistência  neste portfólio que ajuda o espectador a identificar-se com as pessoas e os perigos que correm”, lê-se no site do Overseas Press Club of America, que sublinha como a Síria tem sido um dos locais mais mortíferos para os jornalista."

Notícia do jornal Público, AQUI.

O que é o realismo político?

Outra das teorias, que iremos estudar em relação ao tema "Guerra e terrorismo", é o realismo político. Vale a pena ouvir este excelente vídeo, nele são explicadas algumas das ideias fundamentais que guiam a real politic, uma ideia que é indispensável conhecer para compreender melhor as relações internacionais entre os diferentes países, a política e a actuação dos políticos. Podem-se activar as  legendas em português.

A teoria da guerra justa

Sinopse do livro, apresentada a seguir, foi  tirada daqui.

"Com um prefácio especial que reflete sobre as implicações morais da intervenção nos inúmeros conflitos interétnicos que atormentaram a última década, a obra clássica de Michael Walzer recorre a exemplos ilustrativos que vão desde o ataque ateniense a Melos ao massacre de My Lai, e utiliza o testemunho de participantes tanto os que tomam a decisão como as vítimas para examinar as questões cruciais da guerra e da moral. A análise de Walzer da guerra como a prova moral mais rigorosa jamais enfrentada por homens e mulheres é um trabalho atemporal de teoria moral e política.
"Walzer escreveu uma das mais importantes reafirmações modernas da lógica da guerra justa. A obra deveria ser estudada por qualquer um que se interesse em fazer frente à maré maquiavélica/kissingeriana dos tempos atuais."
The Nation

Cartazes políticos: antes e depois do 25 de Abril

Na ESPR irá ser realizada uma pequena exposição de cartazes políticos relacionados com a ditadura e com a revolução do 25 de Abril de 1974.

 

Open publication - Free publishing

 

Visita ao parlamento

No passado dia 26 de fevereiro, os alunos da turma 12ºE e 11ºD, acompanhados pelos professores Carlos Pires, Dina Ferreira, Joaquim Rodrigues, Regina Jerónimo e Sara Raposo, visitaram o edifício da Assembleia da República, em Lisboa.

 

Visita de estudo ao parlamento - slideshow

Os alunos Cátia Silva, Sofia Cabrita, Rafael Fonseca (do 11º D) e Ana Sofia Cadete do 12º E, ficaram com a tarefa de fazer uma reportagem fotográfica. Os slides anteriores são uma montagem dos diferentes dos locais e momentos que eles registaram. Obrigada a todos!

 

Seguem-se alguns dos trabalhos, realizados pelas alunas Fátima Costa e Ana Sofia Cadete do 12ºE, sobre a visita guiada ao Parlamento. As fotos são dos alunos do 11º D, referidos anteriormente.

A guia da visita começou por nos explicar a história do Palácio de S. Bento - desde o seu funcionamento no século XVII, como mosteiro da ordem religiosa dos beneditinos (a quem o edifício deve o seu nome) - até à sua função atual, local onde funciona um dos principais órgãos institucionais da democracia portuguesa: o parlamento.

Tivemos oportunidade de visitar vários locais do palácio e foram-nos dadas as conhecer a função específica de cada um deles, por exemplo: a Sala dos Passos Perdidos e Sala das Sessões. Além disso, em cada um destes locais, foram-nos transmitidas informações acerca de algumas das obras de arte aí presentes, como pinturas ou esculturas, por exemplo. Uma curiosidade interessante em relação ao nome da sala dos Passos Perdidos é que esta deve, originalmente, o seu nome ao facto de antes do regime democrático, as pessoas terem de esperar muito tempo para falar com os responsáveis políticos e, por isso, caminhavam de um lado para outro, sem direção (passos perdidos) para ver se o tempo de espera passava mais depressa. Hoje em dia é nesta sala - que antecede a sala das sessões (aquela onde ocorrem os debates políticos com a presença dos deputados de todos os partidos) os jornalistas continuam a ter de esperar (às vezes também muito tempo) para entrevistar os políticos.

 

Sem dúvida que o local de maior agrado e curiosidade foram as salas da Assembleia conhecidas como a Sala do Senado e a Sala das Sessões. É nestas salas que as grandes decisões políticas, que afectam a vida de todos os cidadãos, são tomadas. A Sala das Sessões – aquela costumamos ver mais na televisão - é muito mais pequena do que a imagem televisiva sugere e os deputados encontram-se bastante mais próximos fisicamente do que parece, é nela que se realizam as sessões parlamentares, as sessões solenes (como a do dia 25 de Abril), se votam os projetos de lei e as propostas de lei, etc. Foi dada aos alunos e professores, a oportunidade de se sentarem nos lugares normalmente ocupados pelos deputados e de ouvir uma explicação acerca do funcionamento do parlamento: as suas principais funções, as forças partidárias representadas, os mecanismos legais que os cidadãos têm ao seu dispor levar os deputados a analisar ou rever certas leis já em vigor, por exemplo.

 

No final, a guia respondeu, com bastante clareza, a todas as questões, dúvidas e pedidos de esclarecimento apresentados pelos alunos e professores.

Nesta visita ficamos a conhecer melhor o funcionamento de um dos órgãos de soberania mais importantes da democracia portuguesa. Julgo que é relevante os alunos contactarem com informações e locais relacionados com a política. No nosso país, as pessoas, nomeadamente os jovens, têm pouco interesse e pouca informação em relação a assuntos relacionados com a política e participam pouco na vida cívica, às vezes porque desconhecem como o podem fazer. Ter acesso ao edifício da Assembleia e informações sobre o seu funcionamento, é uma boa maneira de aproximar os jovens da política e, eventualmente, cativar o seu interesse.

Fátima Costa, 12ºE
 

Platão dizia que “o preço a pagar pela não participação na política é ser governado por quem é inferior”. De facto, se os cidadãos não se informarem sobre as decisões políticas e participarem criticamente, a qualidade da democracia pode ser melhorada e o risco de sermos governados por políticos incompetentes diminui. Assim, quando a professora nos informou da visita de estudo à Assembleia da República, pensei logo que íamos conhecer não só um sítio histórico, como o local onde os nossos governantes atuais tomam as decisões políticas fundamentais.

 

Do exterior, o edifício do parlamento deixa-nos assombrados pelo seu tamanho e pela sua beleza. À porta encontravam-se dois guardas, vestidos de uma forma interessante, e que eram extremamente simpáticos, eles até permitiram que lhes tirássemos fotos. Antes de entrarmos no interior da Assembleia passámos por uma máquina que verificou se não trazíamos connosco nenhuma objeto que pudesse interferir na segurança ou na integridade do espaço que íamos visitar. A guia já estava à nossa espera para nos mostrar e dar a conhecer os cantos da Assembleia da República.

 

Começamos no átrio e, enquanto olhávamos à volta, as palavras da guia fizeram a história do edifício chegar até nós. O Palácio de São Bento ao longo de anos sofreu várias alterações. Antigamente não se chamava palácio mas sim, Mosteiro Beneditino ou também Convento de São Bento da Saúde e foi inicialmente mandado construir por Baltazar Álvares. A guia explicou-nos que o palácio é do estilo neoclássico e que no interior contém obras de arte de diferentes épocas da história de Portugal. Ao longo do tempo, sua construção e preservação enfrentou vários problemas, tal como o terramoto de 1755 que danificou grande parte do palácio.

 

Depois, dirigimo-nos para o interior do Palácio e entramos em salas como o Salão Nobre, onde vimos pinturas a retratar a época dos descobrimentos e personagens marcantes dessa época, como Vasco da Gama. Pela Sala do Senado passa parte da história do nosso país, foi inaugurada em 1867, no reinado de D. Luís, cujo retrato ainda hoje se encontra ao cimo da mesa da presidência. A designação de Sala do Senado apenas lhe foi atribuída no período da I República. Hoje em dia é uma sala que é usada, frequentemente, para reuniões e para receber comissões ou para certas sessões como a do Parlamento dos Jovens.

 

O meu espaço preferido foi a Sala das Sessões. É nela que se reúnem todos os deputados eleitos nesta legislatura, sob a presidência de Assunção Esteves, a primeira mulher que ocupa este cargo (a segunda figura do Estado, logo a seguir ao Presidente da República). Nesse local foram-nos recordados conhecimentos como o número atual de deputados (230) e os principais traços arquitectónicos e estéticos da sala. O facto de poder sentar-me no sítio onde os deputados se sentam, fez-me alterar a ideia que tinha daquele lugar: na televisão temos a sensação que se trata de algo distante e inalcançável, na visita pude perceber que não é assim e qualquer um de nós, pode, se quiser e reunir certas condições, candidatar-se para desempenhar as funções de deputado no parlamento.

 

Por fim, ao sair da Sala das Sessões passamos pela Sala dos Passos Perdidos: o grande centro de encontros e desencontros entre os deputados, os membros de governo e os jornalistas.

 

O mais interessante desta visita foi a interacção entre a guia, os professores e os alunos, pois estes foram colocando questões à medida que visitavam o palácio. Foi uma experiência inacreditável que desvendou, para mim, vários mistérios causados pelo meu desconhecimento em relação a vários assuntos e me permitiu aplicar informações transmitidas nas aulas de várias disciplinas.

As pessoas deveriam ter mais interesse em visitar um sítio tão importante na nossa história presente e passada, e tão relevante no contexto da vida económica, política e social de Portugal. Sabem que toda a gente o pode fazer? É uma vista a não perder!

Ana Sofia Cadete, 12º E

Uma opinião sobre o papel dos partidos em Portugal

"Rui Moreira, candidato à Câmara Municipal do Porto nas próximas eleições autárquicas, diz que o País vive na "partidarite aguda", dando excessiva atenção ao comentário político que se faz, muitas vezes, sem declaração de interesses e em função dos jogos de poder nos bastidores dos partidos."

Informação retirada  daqui.

Concorda com a opinião de Rui Moreira ou, pelo contrário, considera que temos boas razões para discordar do seu ponto de vista acerca do papel dos partidos políticos e dos comentadores políticos em Portugal?

A ESPR na sessão nacional do Parlamento dos Jovens - reportagem

 

A Escola Secundária de Pinheiro e Rosa é uma das duas escolas que irá representar o Algarve na sessão nacional do Parlamento dos Jovens, a outra é a Escola Secundária João de Deus. Na reportagem do vídeo, além dos quatro alunos seleccionados das duas escolas, surgem também os outros alunos da nossa escola que colaboraram no projecto. A sessão nacional terá lugar em Lisboa (nos dias 27 e 28 de Maio) na Assembleia da República.

A nossa escola será representada pelos alunos: Mário Rosa (12º A) e Miguel Dionísio (12º B), a repórter será a aluna Ana Sofia Cadete (12º E).

Filosofia política para principiantes

"Nos tempos desafiantes deste início do século XXI precisamos, mais do que nunca, de compreender melhor as ideias e ideologias políticas.

Como foram criados os primeiros governos? Poderíamos viver sem política? Que poder devem ter os governantes? O que são a anarquia, o totalitarismo e o liberalismo?

Em Filosofia Política para Principiantes encontra, de forma clara e sucinta, os conceitos centrais dos teóricos mais relevantes desta área, como Platão, Aristóteles, Kant, Marx, Foucault ou Habermas. Conheça os contextos nos quais as suas ideias geraram seguidores, controvérsia e por vezes, revoluções."

Informação retirada do site da editora, AQUI.

Ciência Política na Universidade Técnica de Lisboa

Toda a informação que se segue foi retirada do site anterior (clicar na imagem para aceder)

Curso de Ciência Política na Universidade Técnica de Lisboa

"COORDENAÇÃO

Professor Catedrático Manuel Meirinho

OBJECTIVOS

O curso de licenciatura em Ciência Política confere diversas competências para o trabalho no mercado nacional e internacional nas áreas da análise política, do acompanhamento e assessoria de campanhas políticas, na compreensão das instituições e do mercado político, e mesmo na docência. Esta licenciatura foi pensada e organizada no sentido de conferir capacidades críticas e analíticas nas dimensões da Política e do vasto campo das Ciências Sociais.

CONDIÇÕES DE ACESSO

Ser titular de um curso do ensino secundário ou de habilitação equivalente e ter realizado uma das seguintes provas de ingresso: Geografia, História ou Português.
Nota de candidatura do último aluno colocado no ano lectivo de 2011/2012 :

1.ª Fase | 144 2.ª Fase | 145.5 3.ª Fase | 143.5

Obs. Estes valores são meramente indicativos.

Ver Plano de Estudos

SAÍDAS PROFISSIONAIS

Organismos do Estado com vocação política (Órgãos de Soberania, Autarquias, entre outros);

Entidades com vocação de intervenção política (Partidos Políticos, entre outros);

Entidades que representam interesses da Sociedade Civil perante o Estado (ONGs, Associações Profissionais, Sindicatos, entre outros);

Órgãos de Comunicação Social;

Investigação."

“É uma geração inteira consumida em austeridade”

O Governo anunciou mais recessão, mais desemprego e mais défice. Pedro Santos Guerreiro comenta as novas previsões oficiais para a economia portuguesa.

“É uma geração inteira consumida em austeridade”, afirma Pedro Santos Guerreiro, num comentário posterior à conferência de imprensa do Ministério das Finanças desta sexta-feira de manhã.

Vítor Gaspar anunciou que Portugal vai ter mais um ano para perseguir o equilíbrio orçamental, o que na prática significa que Portugal vai ter um défice  superior este ano (agora previsto em 5,5% do PIB). O ministro das Finanças explicitou ainda as novas previsões para a economia (com uma recessão agravada para este ano de 2,3%, a segunda maior da democracia portuguesa) e admitiu que o desemprego possa atingir um pico de 19% no final deste ano, que em média deverá fechar com uma taxa e 18,2%. Esta previsão é ainda pior para 2014, verificando-se a inversão na taxa de desemprego apenas de 2014 para 2015."

Veja o vídeo e o texto completo, no Jornal de negócios, AQUI.

Como pode Portugal recuperar a sua liberdade de acção?

No lançamento da revista "XXI, Ter Opinião 2013", Vítor Bento e José Manuel Félix Ribeiro debateram "Como pode Portugal recuperar a sua liberdade de acção?", com a moderação de Pedro Santos Guerreiro.

A vida privada controlada pelo Estado: um exemplo da Coreia do Norte

"Os regimes comunistas sempre se destacaram pela disciplina militar, que se aplica em todos os aspetos da vida social. Estes padrões que guiam a vida dos cidadãos chegam mesmo a deixar de lado a identidade pessoal dos mesmos.

É por esta razão que a última diretriz do regime norte-coreano foi vista como um sinal de modernidade, transparência e como gesto de generosidade para com a população. A nova regra contaria a escassa lista de penteados permitida pelo regime do recém-falecido Kim Jong-Il e dá a hipótese aos homens e mulheres de "escolherem" novos penteados, aprovados pelo regime.

Eles podem escolher entre dez looks possíveis, apesar de o comprimento do cabelo não poder ultrapassar os cinco centímetros de comprimento e de não poderem adotar o mesmo hairstyle do atual líder, Kim Jong-Un. São ainda proibidas as perucas, os cabelos com gel e os cabelos longos, por serem considerados muitos efeminados. Em relação a elas, muito mais afortunadas, podem agora escolher entre 18 cortes possíveis, tendo em conta se são solteiras ou casadas, já que às primeiras é proibido o cabelo comprido ou apanhado."

Pode continuar a ler no Diário de Notícias, AQUI.