O sistema político em Portugal: a evolução do voto

Eis um pequeno resumo do trabalho que as alunas do 12º E,  Joana Carvalho e Helga Cruz, apresentaram (oralmente) na aula de Ciência Política.

O tema geral era o sistema político português, o subtema escolhido: "A evolução do voto em Portugal."

Evolução do voto em Portugal, um trabalho das alunas Joana Carvalho e Helga Cruz do 12º E.pdf by dmetódica

As indicações para este trabalho foram fornecidas pela professora AQUI.

Cartazes políticos: antes e depois do 25 de Abril

Na ESPR irá ser realizada uma pequena exposição de cartazes políticos relacionados com a ditadura e com a revolução do 25 de Abril de 1974.

 

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Visita ao parlamento

No passado dia 26 de fevereiro, os alunos da turma 12ºE e 11ºD, acompanhados pelos professores Carlos Pires, Dina Ferreira, Joaquim Rodrigues, Regina Jerónimo e Sara Raposo, visitaram o edifício da Assembleia da República, em Lisboa.

 

Visita de estudo ao parlamento - slideshow

Os alunos Cátia Silva, Sofia Cabrita, Rafael Fonseca (do 11º D) e Ana Sofia Cadete do 12º E, ficaram com a tarefa de fazer uma reportagem fotográfica. Os slides anteriores são uma montagem dos diferentes dos locais e momentos que eles registaram. Obrigada a todos!

 

Seguem-se alguns dos trabalhos, realizados pelas alunas Fátima Costa e Ana Sofia Cadete do 12ºE, sobre a visita guiada ao Parlamento. As fotos são dos alunos do 11º D, referidos anteriormente.

A guia da visita começou por nos explicar a história do Palácio de S. Bento - desde o seu funcionamento no século XVII, como mosteiro da ordem religiosa dos beneditinos (a quem o edifício deve o seu nome) - até à sua função atual, local onde funciona um dos principais órgãos institucionais da democracia portuguesa: o parlamento.

Tivemos oportunidade de visitar vários locais do palácio e foram-nos dadas as conhecer a função específica de cada um deles, por exemplo: a Sala dos Passos Perdidos e Sala das Sessões. Além disso, em cada um destes locais, foram-nos transmitidas informações acerca de algumas das obras de arte aí presentes, como pinturas ou esculturas, por exemplo. Uma curiosidade interessante em relação ao nome da sala dos Passos Perdidos é que esta deve, originalmente, o seu nome ao facto de antes do regime democrático, as pessoas terem de esperar muito tempo para falar com os responsáveis políticos e, por isso, caminhavam de um lado para outro, sem direção (passos perdidos) para ver se o tempo de espera passava mais depressa. Hoje em dia é nesta sala - que antecede a sala das sessões (aquela onde ocorrem os debates políticos com a presença dos deputados de todos os partidos) os jornalistas continuam a ter de esperar (às vezes também muito tempo) para entrevistar os políticos.

 

Sem dúvida que o local de maior agrado e curiosidade foram as salas da Assembleia conhecidas como a Sala do Senado e a Sala das Sessões. É nestas salas que as grandes decisões políticas, que afectam a vida de todos os cidadãos, são tomadas. A Sala das Sessões – aquela costumamos ver mais na televisão - é muito mais pequena do que a imagem televisiva sugere e os deputados encontram-se bastante mais próximos fisicamente do que parece, é nela que se realizam as sessões parlamentares, as sessões solenes (como a do dia 25 de Abril), se votam os projetos de lei e as propostas de lei, etc. Foi dada aos alunos e professores, a oportunidade de se sentarem nos lugares normalmente ocupados pelos deputados e de ouvir uma explicação acerca do funcionamento do parlamento: as suas principais funções, as forças partidárias representadas, os mecanismos legais que os cidadãos têm ao seu dispor levar os deputados a analisar ou rever certas leis já em vigor, por exemplo.

 

No final, a guia respondeu, com bastante clareza, a todas as questões, dúvidas e pedidos de esclarecimento apresentados pelos alunos e professores.

Nesta visita ficamos a conhecer melhor o funcionamento de um dos órgãos de soberania mais importantes da democracia portuguesa. Julgo que é relevante os alunos contactarem com informações e locais relacionados com a política. No nosso país, as pessoas, nomeadamente os jovens, têm pouco interesse e pouca informação em relação a assuntos relacionados com a política e participam pouco na vida cívica, às vezes porque desconhecem como o podem fazer. Ter acesso ao edifício da Assembleia e informações sobre o seu funcionamento, é uma boa maneira de aproximar os jovens da política e, eventualmente, cativar o seu interesse.

Fátima Costa, 12ºE
 

Platão dizia que “o preço a pagar pela não participação na política é ser governado por quem é inferior”. De facto, se os cidadãos não se informarem sobre as decisões políticas e participarem criticamente, a qualidade da democracia pode ser melhorada e o risco de sermos governados por políticos incompetentes diminui. Assim, quando a professora nos informou da visita de estudo à Assembleia da República, pensei logo que íamos conhecer não só um sítio histórico, como o local onde os nossos governantes atuais tomam as decisões políticas fundamentais.

 

Do exterior, o edifício do parlamento deixa-nos assombrados pelo seu tamanho e pela sua beleza. À porta encontravam-se dois guardas, vestidos de uma forma interessante, e que eram extremamente simpáticos, eles até permitiram que lhes tirássemos fotos. Antes de entrarmos no interior da Assembleia passámos por uma máquina que verificou se não trazíamos connosco nenhuma objeto que pudesse interferir na segurança ou na integridade do espaço que íamos visitar. A guia já estava à nossa espera para nos mostrar e dar a conhecer os cantos da Assembleia da República.

 

Começamos no átrio e, enquanto olhávamos à volta, as palavras da guia fizeram a história do edifício chegar até nós. O Palácio de São Bento ao longo de anos sofreu várias alterações. Antigamente não se chamava palácio mas sim, Mosteiro Beneditino ou também Convento de São Bento da Saúde e foi inicialmente mandado construir por Baltazar Álvares. A guia explicou-nos que o palácio é do estilo neoclássico e que no interior contém obras de arte de diferentes épocas da história de Portugal. Ao longo do tempo, sua construção e preservação enfrentou vários problemas, tal como o terramoto de 1755 que danificou grande parte do palácio.

 

Depois, dirigimo-nos para o interior do Palácio e entramos em salas como o Salão Nobre, onde vimos pinturas a retratar a época dos descobrimentos e personagens marcantes dessa época, como Vasco da Gama. Pela Sala do Senado passa parte da história do nosso país, foi inaugurada em 1867, no reinado de D. Luís, cujo retrato ainda hoje se encontra ao cimo da mesa da presidência. A designação de Sala do Senado apenas lhe foi atribuída no período da I República. Hoje em dia é uma sala que é usada, frequentemente, para reuniões e para receber comissões ou para certas sessões como a do Parlamento dos Jovens.

 

O meu espaço preferido foi a Sala das Sessões. É nela que se reúnem todos os deputados eleitos nesta legislatura, sob a presidência de Assunção Esteves, a primeira mulher que ocupa este cargo (a segunda figura do Estado, logo a seguir ao Presidente da República). Nesse local foram-nos recordados conhecimentos como o número atual de deputados (230) e os principais traços arquitectónicos e estéticos da sala. O facto de poder sentar-me no sítio onde os deputados se sentam, fez-me alterar a ideia que tinha daquele lugar: na televisão temos a sensação que se trata de algo distante e inalcançável, na visita pude perceber que não é assim e qualquer um de nós, pode, se quiser e reunir certas condições, candidatar-se para desempenhar as funções de deputado no parlamento.

 

Por fim, ao sair da Sala das Sessões passamos pela Sala dos Passos Perdidos: o grande centro de encontros e desencontros entre os deputados, os membros de governo e os jornalistas.

 

O mais interessante desta visita foi a interacção entre a guia, os professores e os alunos, pois estes foram colocando questões à medida que visitavam o palácio. Foi uma experiência inacreditável que desvendou, para mim, vários mistérios causados pelo meu desconhecimento em relação a vários assuntos e me permitiu aplicar informações transmitidas nas aulas de várias disciplinas.

As pessoas deveriam ter mais interesse em visitar um sítio tão importante na nossa história presente e passada, e tão relevante no contexto da vida económica, política e social de Portugal. Sabem que toda a gente o pode fazer? É uma vista a não perder!

Ana Sofia Cadete, 12º E

A Fraude: uma reportagem da Sic que os portugueses devem ver

A nacionalização do banco BPN, decidida pelo ministro das finanças Teixeira dos Santos durante o governo de Sócrates,  teve  a seguinte consequência:  o buraco financeiro de milhões do banco  passou a ter de ser pago, directamente, pelos contribuintes portugueses.

Vale a pena conhecer os factos e reflectir sobre eles. Perceber que em Portugal  a justiça, quando se trata de julgar pessoas influentes e com poder político, não funciona e,  por isso, alguns políticos e "amigos de políticos" sentem uma impunidade total para praticar actos ilícitos. Nos vídeos, o descaramento de alguns desses personagens - que mentem em público e falam como se tivessem acima da lei - é chocante. Eles não só lesaram o país e contribuíram para agravar a crise económica como fizeram com que cada um de nós esteja a pagar, do seu ordenado,  uma elevada factura decorrente da corrupção e da fraude que estas "estimáveis" pessoas praticaram. E a responsabilidade dos envolvidos continua por apurar e julgar...

Pode-se acreditar na democracia quando a justiça não funciona?

Rawls e o estado social

Nos vídeos seguintes, podemos assistir a duas excelentes aulas - na Universidade de Harvard - em que o professor Michael Sandel explica e discute as principais ideias do filósofo J. Rawls, um conhecido defensor do "estado social".

A partir do visionamento do 2º vídeo, responda às questões seguintes:

1. Explique em que consiste o princípio da diferença defendido por Rawls.

2. Enuncie duas das objecções ao princípio da diferença:

a) a dos defensores da meritocracia;

b) a dos defensores do libertarismo (Nozick).

3. Como responderia Rawls às duas objeções anteriores?

4. A partir da leitura do artigo, com dados sobre o Estado Social em Portugal, disponível  AQUI, responda à questão:

    Que motivos devem levar o Estado, no nosso país, a repensar as suas funções?

Obama versus Romney: último debate antes das eleições

 

A crise europeia foi ignorada neste debate sobre política externa. É significativo que assim seja? Ou não?

Um vídeo legendado, em português, com alguns momentos do debate: AQUI.

Uma análise política da performance dos candidatos: AQUI e AQUI.

Em Portugal só se ganham eleições com mentiras: Medina Carreira

 

A ser verdade o que diz Medina Carreira (e os números não mentem), os portugueses precisam urgentemente de repensar os critérios que utilizam para eleger os políticos e a sua relação com a política.

É preciso dizer que os políticos, dos vários partidos, gastaram os dinheiros públicos com coisas que os portugueses, na sua maioria, valorizavam ou aspiravam possuir (estradas, rotundas, eventos culturais, Magalhães e choques tecnológicos, entre muitas outras, sem que nenhuma delas trouxesse riqueza ao país). Más políticas dos diferentes partidos no poder, má gestão, diminuição da taxa de natalidade, despesismo, endividamento anos a fio e a juntar a isso a crise financeira internacional (que em Portugal não explica tudo, só torna pior o que já era mau).  

A vida das gerações futuras já está hipotecada, por quanto tempo? Se Medina Carreira tiver razão (e tem tido até agora, apesar de há anos dizer o mesmo e ninguém o ouvir) será por muito...

«Medina Carreira diz que a crise em Portugal não será resolvida com os aumentos de impostos e que o estado social irá acabar brevemente.

O antigo ministro das Finanças, Medina Carreira, considerou hoje que em Portugal "só se ganham eleições com mentiras" e que o problema nas contas públicas portuguesas não se vai resolver com receita de impostos.

"Em Portugal não se pode governar com base num programa eleitoral verdadeiramente, só se ganham eleições com mentiras. Mentiras que vêm escondidas em duzentas ou trezentas páginas que ninguém lê", afirmou o antigo governante numa conferência sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2013 organizada pela sociedade de advogados Rogério Fernandes Ferreira (RFF), que decorreu em Lisboa.

Na conferência sobre a parte fiscal do orçamento, Henrique Medina Carreira - um dos ministros das Finanças dos governos liderados por Mário Soares - considerou ainda que não será com a receita de impostos que se resolverá o problema.

"Nós não vamos resolver o problema com impostos. Em [19]60 e [19]70 os impostos correspondiam grosso modo às despesas. A partir de [19]80 verifica-se que as colunas amarelas [impostos] são sempre mais pequenas que as lilases [despesa]. (...) Isto demonstra que não era preciso grandes análises, nem grandes divagações", afirmou Medina Carreira durante a sua apresentação na conferência.

O governante considerou ainda que a "cruzada para as contas públicas está destinada a um grande fracasso", e que "tentar arrumar a casa à custa das despesas de capital e outras despesas correntes" está destinado ao fracasso, demonstrando gráficos onde estas despesas apresentam uma expressão diminuta face às despesas com pessoal e com prestações sociais do Estado.

Estado social deverá falir dentro de poucos anos

Medina Carreira prevê a falência do estado social dentro de poucos anos e diz que, segundo os seus próprios cálculos, em 2020 seriam precisos 120% dos impostos para pensões.

"Prevejo dentro de alguns anos, não muitos, a falência do estado social", afirmou Medina Carreira. "Em 1990 nós gastávamos com o estado Social 67% dos impostos, em 2000 eram 75% e em 2010 [gastávamos] 88%. Hoje, praticamente grande parte dos impostos é para o estado social. Toda a gente acha que a saúde tem que ser boa, que a educação tem que ser melhor, que os pensionistas não podem ser atingidos, que os funcionários têm um contrato com o Estado para a vida, é neste entalamento entre aquilo que as pessoas pensam e o que é a nossa realidade que reside o grande problema", afirmou.

Nas contas do próprio, a Segurança social afetava 73% das suas contribuições para o pagamento das suas pensões em 1990, 80% em 2000 e 104% em 2010. "A projeção que eu fiz é que em 2020 seriam precisos 120% dos impostos para assegurar as pensões" da Segurança Social, disse Medina Carreira.

O governante aproveitou ainda para relembrar que em 1960 o estado social custava 5% do Produto Interno Bruto (PIB), valor que subiu para 30% em 2010.»

Ler mais: Expresso

É correto tirar aos ricos para dar aos pobres?

Nos vídeos seguintes, podemos assistir a duas excelentes aulas - na Universidade de Harvard - em que o professor Michael Sandel explica e discute as principais ideias de Nozick. Este filósofo americano é um defensor do "estado mínimo" e critica o "estado social", tal como  Rawls o entende.

O governo sombra