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segunda-feira, 10 de junho de 2013

Portugal é um país envelhecido: dados estatísticos

O envelhecimento da população portuguesa é, sem dúvida, um factor a ter em conta na actividade  política. De que forma é que estes dados poderão afectar as políticas públicas?

O jornal Diário de Notícias publicou alguns artigos sobre este assunto que vale a pena ler. Eis os links:

Por cada jovem a menos há um idoso a mais

Já nem imigrantes atenuam a queda da população
Faltam áreas urbanas médias em Portugal

sábado, 8 de junho de 2013

Este país não é para jovens

"A conclusão a que se chega neste inquérito de rua é que não, este país não é para os jovens, que pensam emigrar perante a falta de oportunidades."

Via jornal Diário de Notícias.

sábado, 25 de maio de 2013

Mais de metade dos jovens portugueses não querem ser políticos

"Os jovens portugueses não estão inclinados para uma carreira política: é neste sentido que vão os dados de um Eurobarómetro sobre a participação na vida democrática, divulgado esta sexta-feira pela Comissão Europeia.

Quando questionados sobre se considerariam apresentar-se como candidatos numa eleição política, em qualquer momento das suas vidas, 52% dos inquiridos respondeu que “de certeza que não” e 26% disse que "provavelmente não". 

No total dos jovens cidadãos dos Estados-membros da União Europeia, a certeza de não querer fazer política ascende aos 79%. Só um em cada cinco afirmou que consideraria construir uma carreira política, nomeadamente através de candidatura a eleições (tanto nacionais como europeias). 

A falta de vontade dos jovens portugueses em participar na vida política vê-se também através da corrida às urnas. Sobre se votaram pelo menos uma vez nos últimos três anos, 48% disse que sim, o que representa um decréscimo de 12% relativamente a 2011. Paralelamente, a proporção daqueles que admitiram não ter votado subiu 11%. 

Os inquéritos da Comissão Europeia foram iniciados em 2011, pelo que os jovens portugueses responderam relativamente à participação política em 2009, ano em que Portugal teve eleições legislativas, europeias e autárquicas.

Portugal segue, assim, uma tendência europeia de diminuição de participação política por parte dos mais jovens. Em 2012, 73% dos que estavam legalmente habilitados a votar, fizeram-no pelo menos uma vez nos últimos três anos, o que representa um decréscimo de 6% em relação ao ano anterior.

A maioria dos que não votaram admite que foi porque não acha que o voto altere alguma coisa, porque não se considera devidamente informada para o fazer ou porque não pensa que o Parlamento Europeu lide com problemas que os afecte. 

Em relação às eleições europeias que se realizam no próximo ano, só 24% dos portugueses tem a certeza de que irá votar – a maioria são mulheres entre os 20 e os 24 anos. Dois terços dos europeus inquiridos revela ser provável participar nestes sufrágios. 

A Comissão Europeia inquiriu 13 mil cidadãos de estados-membros da UE, com idades compreendidas entre os 15 e os 30 anos. "

Artigo do jornal "Público", ver AQUI.

terça-feira, 14 de maio de 2013

O julgamento do século XX: Nuremberga

Göering no Tribunal de Nuremberg

Hermann Göering, condenado a morte por enforcamento em Nuremberg, suicidou-se duas horas antes da execução e considerou-se "não culpado" perante o juiz.

"A 20 de Novembro de 1945, começou em Nuremberga o julgamento de 22 grandes criminosos de guerra nazis. Faltavam Hitler, Himmler ou Goebbels, que se tinham suicidado. Ao fim de onze meses e mais de 400 audiências, serão pronunciadas 12 sentenças de morte, sete penas de prisão e três absolvições. Os onze condenados à morte (Bormann foi condenado à revelia) foram enforcados na madrugada de 16 de Outubro de 1946, no ginásio da prisão, depois incinerados e dispersas as sua cinzas, para evitar qualquer tentação de culto neonazi.
É impossível compreender Nuremberga sem a memória da barbárie nazi, o que não cabe aqui. Nuremberga marcou "um alargamento da consciência colectiva da Humanidade", tal como revelou a dimensão do extermínio dos judeus europeus. Mas não está isenta de polémica.
O primeiro problema é a legalidade. Em 1941, Churchill advertira a Alemanha: "O castigo dos crimes nazis será doravante um dos objectivos desta guerra." Não havia precedente e os aliados divergiam. Os americanos queriam um grande processo público. Os ingleses um julgamento à porta fechada, sem excluir a execução sumária de altos dignitários. Os russos defendiam a execução em massa, sumária e sem processo, de milhares de criminosos de guerra. Prevaleceu a opinião americana.

Crimes contra a humanidade
O Tribunal militar internacional de Nuremberga foi criado em Londres a 8 de Agosto de 1945. O seu estatuto define quatro delitos. O "plano concertado ou conspiração" para fazer a guerra e os "crimes contra a paz"; por outro, "os crimes de guerra" e, principal inovação, os "crimes contra a humanidade": "O assassínio, o extermínio, à redução à escravatura, a deportação e todo o acto desumano cometido contra as populações civis, antes e depois da guerra, tal como as perseguições por motivos políticos, raciais ou religiosos."
Os crimes de guerra estavam relativamente cobertos por convenções internacionais mas não permitiriam julgar muitos dos responsáveis pelo extermínio dos judeus. Foi assim recuperado o conceito de "crime contra a humanidade", inventado em 1919 para tipificar o genocídio arménio. Mas, em 1945, ainda está associado aos crimes de guerra, pois a guerra - a sua provocação e a violação das suas regras - é a obsessão dos aliados. Só mais tarde será autonomizado, para perseguir os crimes contra populações civis em situações de guerra ou de paz.
O conceito de genocídio, criado em 1944 por um jurista húngaro para qualificar o crime "inominável", não foi utilizado. Apenas será consagrado pela ONU, em Dezembro de 1948, na Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio.
Os estatutos do tribunal incluem outra inovação: os acusados não poderão justificar os seus crimes pelo cumprimento de ordens.

O legado
Nuremberga introduziu o conceito de que os indivíduos e os Estados estão sujeitos à lei internacional, o que inclui limites à sua soberania", diz à Reuters Henry King, 86 anos, um dos membros da equipa americana de acusação em Nuremberga. "Neste sentido, marca a emergência da lei internacional como uma força reconhecida em todo o planeta."
Foi também um marco histórico na revelação da Shoah: "Foi graças ao processo de Nuremberga que se puderam lançar bases sólidas que permitiram integrar a destruição dos judeus da Europa numa visão global do nazismo e da II Guerra Mundial", resume o historiador canadiano Michael Marrus.
A guerra fria - passado o apressado julgamento no Japão (1946) - congelou a justiça internacional. Na prática, só a partir de 1993, com a criação do TPIJ, e no ano seguinte com o TPI para o Ruanda, ela redesperta.
Em 1998 foi lançado o Tribunal Penal Internacional, já apto a julgar crimes posteriores a 2002. Mas está bloqueado pela recusa de ratificação do tratado por grandes países - designadamente os Estados Unidos que, ironicamente, o recusam em nome da independência e da soberania nacionais.
O juiz Meron, pensando nos julgamentos de Milosevic ou de Saddam Hussein (este um julgamento nacional), repete a lição que aprendeu em Haia: "Justiça, justiça, justiça (...) para com o acusado, transparência nos processos, credibilidade nos processos. Nestas coisas não pode haver compromissos."

Informação transcrita do jornal "Público", ver AQUI.

terça-feira, 30 de abril de 2013

Fotos da guerra civil na Síria

"O fotógrafo freelancer Fabio Bucciarelli da agência AFP ganhou a prestigiada Medalha de Ouro Robert Capa por uma série de impressionantes fotografias da guerra civil na Síria. A série intitulada Batalha da Morte retrata os duros combates na cidade de Alepo durante o Outono de 2012.

O prémio norte-americano é dado “a reportagens fotográficas no estrangeiro que requeiram uma coragem e uma logística excepcionais” e é atribuído pelo Overseas Press Club of America.

O prémio homenageia Robert Capa, o fotógrafo norte-americano de origem húngara e um dos mais célebres fotógrafos de guerra e fundador da agência Magnum.

As fotos, feitas durante a Batalha de Alepo, “colocam-nos ‘no momento’ e têm um sentimento palpável de urgência”, sublinhou o clube, que atribuiu o prémio esta semana. “Há uma consistência  neste portfólio que ajuda o espectador a identificar-se com as pessoas e os perigos que correm”, lê-se no site do Overseas Press Club of America, que sublinha como a Síria tem sido um dos locais mais mortíferos para os jornalista."

Notícia do jornal Público, AQUI.

domingo, 7 de abril de 2013

Uma opinião sobre o papel dos partidos em Portugal

"Rui Moreira, candidato à Câmara Municipal do Porto nas próximas eleições autárquicas, diz que o País vive na "partidarite aguda", dando excessiva atenção ao comentário político que se faz, muitas vezes, sem declaração de interesses e em função dos jogos de poder nos bastidores dos partidos."

Informação retirada  daqui.

Concorda com a opinião de Rui Moreira ou, pelo contrário, considera que temos boas razões para discordar do seu ponto de vista acerca do papel dos partidos políticos e dos comentadores políticos em Portugal?

domingo, 17 de março de 2013

“É uma geração inteira consumida em austeridade”

O Governo anunciou mais recessão, mais desemprego e mais défice. Pedro Santos Guerreiro comenta as novas previsões oficiais para a economia portuguesa.

“É uma geração inteira consumida em austeridade”, afirma Pedro Santos Guerreiro, num comentário posterior à conferência de imprensa do Ministério das Finanças desta sexta-feira de manhã.

Vítor Gaspar anunciou que Portugal vai ter mais um ano para perseguir o equilíbrio orçamental, o que na prática significa que Portugal vai ter um défice  superior este ano (agora previsto em 5,5% do PIB). O ministro das Finanças explicitou ainda as novas previsões para a economia (com uma recessão agravada para este ano de 2,3%, a segunda maior da democracia portuguesa) e admitiu que o desemprego possa atingir um pico de 19% no final deste ano, que em média deverá fechar com uma taxa e 18,2%. Esta previsão é ainda pior para 2014, verificando-se a inversão na taxa de desemprego apenas de 2014 para 2015."

Veja o vídeo e o texto completo, no Jornal de negócios, AQUI.

sábado, 9 de março de 2013

A vida privada controlada pelo Estado: um exemplo da Coreia do Norte

O catalogo de penteados permitidos às mulheres.

"Os regimes comunistas sempre se destacaram pela disciplina militar, que se aplica em todos os aspetos da vida social. Estes padrões que guiam a vida dos cidadãos chegam mesmo a deixar de lado a identidade pessoal dos mesmos.

É por esta razão que a última diretriz do regime norte-coreano foi vista como um sinal de modernidade, transparência e como gesto de generosidade para com a população. A nova regra contaria a escassa lista de penteados permitida pelo regime do recém-falecido Kim Jong-Il e dá a hipótese aos homens e mulheres de "escolherem" novos penteados, aprovados pelo regime.

Eles podem escolher entre dez looks possíveis, apesar de o comprimento do cabelo não poder ultrapassar os cinco centímetros de comprimento e de não poderem adotar o mesmo hairstyle do atual líder, Kim Jong-Un. São ainda proibidas as perucas, os cabelos com gel e os cabelos longos, por serem considerados muitos efeminados. Em relação a elas, muito mais afortunadas, podem agora escolher entre 18 cortes possíveis, tendo em conta se são solteiras ou casadas, já que às primeiras é proibido o cabelo comprido ou apanhado."

Pode continuar a ler no Diário de Notícias, AQUI.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Em Portugal só se ganham eleições com mentiras: Medina Carreira

 

A ser verdade o que diz Medina Carreira (e os números não mentem), os portugueses precisam urgentemente de repensar os critérios que utilizam para eleger os políticos e a sua relação com a política.

É preciso dizer que os políticos, dos vários partidos, gastaram os dinheiros públicos com coisas que os portugueses, na sua maioria, valorizavam ou aspiravam possuir (estradas, rotundas, eventos culturais, Magalhães e choques tecnológicos, entre muitas outras, sem que nenhuma delas trouxesse riqueza ao país). Más políticas dos diferentes partidos no poder, má gestão, diminuição da taxa de natalidade, despesismo, endividamento anos a fio e a juntar a isso a crise financeira internacional (que em Portugal não explica tudo, só torna pior o que já era mau).  

A vida das gerações futuras já está hipotecada, por quanto tempo? Se Medina Carreira tiver razão (e tem tido até agora, apesar de há anos dizer o mesmo e ninguém o ouvir) será por muito...

«Medina Carreira diz que a crise em Portugal não será resolvida com os aumentos de impostos e que o estado social irá acabar brevemente.

O antigo ministro das Finanças, Medina Carreira, considerou hoje que em Portugal "só se ganham eleições com mentiras" e que o problema nas contas públicas portuguesas não se vai resolver com receita de impostos.

"Em Portugal não se pode governar com base num programa eleitoral verdadeiramente, só se ganham eleições com mentiras. Mentiras que vêm escondidas em duzentas ou trezentas páginas que ninguém lê", afirmou o antigo governante numa conferência sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2013 organizada pela sociedade de advogados Rogério Fernandes Ferreira (RFF), que decorreu em Lisboa.

Na conferência sobre a parte fiscal do orçamento, Henrique Medina Carreira - um dos ministros das Finanças dos governos liderados por Mário Soares - considerou ainda que não será com a receita de impostos que se resolverá o problema.

"Nós não vamos resolver o problema com impostos. Em [19]60 e [19]70 os impostos correspondiam grosso modo às despesas. A partir de [19]80 verifica-se que as colunas amarelas [impostos] são sempre mais pequenas que as lilases [despesa]. (...) Isto demonstra que não era preciso grandes análises, nem grandes divagações", afirmou Medina Carreira durante a sua apresentação na conferência.

O governante considerou ainda que a "cruzada para as contas públicas está destinada a um grande fracasso", e que "tentar arrumar a casa à custa das despesas de capital e outras despesas correntes" está destinado ao fracasso, demonstrando gráficos onde estas despesas apresentam uma expressão diminuta face às despesas com pessoal e com prestações sociais do Estado.

Estado social deverá falir dentro de poucos anos

Medina Carreira prevê a falência do estado social dentro de poucos anos e diz que, segundo os seus próprios cálculos, em 2020 seriam precisos 120% dos impostos para pensões.

"Prevejo dentro de alguns anos, não muitos, a falência do estado social", afirmou Medina Carreira. "Em 1990 nós gastávamos com o estado Social 67% dos impostos, em 2000 eram 75% e em 2010 [gastávamos] 88%. Hoje, praticamente grande parte dos impostos é para o estado social. Toda a gente acha que a saúde tem que ser boa, que a educação tem que ser melhor, que os pensionistas não podem ser atingidos, que os funcionários têm um contrato com o Estado para a vida, é neste entalamento entre aquilo que as pessoas pensam e o que é a nossa realidade que reside o grande problema", afirmou.

Nas contas do próprio, a Segurança social afetava 73% das suas contribuições para o pagamento das suas pensões em 1990, 80% em 2000 e 104% em 2010. "A projeção que eu fiz é que em 2020 seriam precisos 120% dos impostos para assegurar as pensões" da Segurança Social, disse Medina Carreira.

O governante aproveitou ainda para relembrar que em 1960 o estado social custava 5% do Produto Interno Bruto (PIB), valor que subiu para 30% em 2010.»

Ler mais: Expresso